Quercus anuncia sete medidas para a diminuição do impacte ambiental do setor da construção
Lisboa, 05 de Junho de 2017 – Hoje, dia 5 de Junho, celebra-se o Dia Mundial do Ambiente. Esta efeméride foi criada pelas Nações Unidas em 1972 e procura promover a consciencialização global e incentivar a acção mundial para as questões ambientais.
A Quercus considera que o Dia Mundial do Ambiente não deve ser comemorado apenas para repensar a relação do Homem com a Natureza, mas, acima de tudo, para que os governos estejam alerta para a necessidade de produção de políticas capazes de fazer frente aos riscos e vulnerabilidade socioeconómicas e ambientais, fruto das alterações climáticas.
A este propósito, é importante referir que os edifícios são grandes contribuidores para o fenómeno das alterações climáticas. Indispensáveis à vida humana, pois é dentro deles que passamos 90% do nosso tempo de vida, são também responsáveis por grandes consumos de energia e consequentes emissões de CO2, tendo na sua génese o setor da construção, que tem sérios impactes a vários níveis (1).
Assim, a Quercus escolheu este ano o Dia Mundial do Ambiente para anunciar sete medidas que, caso sejam aceites e implementadas pelos nossos decisores, poderão contribuir para a diminuição do impacte ambiental deste setor e, consequentemente, para os objetivos traçados pela ONU para 2030 (2).
Estas medidas poderão ser postas em prática através de políticas locais. Na impossibilidade de as exigir, seria importante serem criados estímulos (como fiscais ou outros):
Opções ambientais relacionadas com operações de licenciamento relativas à construção e utilização de edifícios
1.Criar bases de dados de materiais mais amigos do ambiente, que devem ser consultadas e incluídas na entrega de um projeto de licenciamento, criando estímulos para quem as utiliza;
2.Priorizar os projetos que tenham menos necessidade de climatização através de meios mecânicos (mesmo os que recorram à captação de energias renováveis), optando por soluções bioclimáticas (passivas), que deverão ser evidenciadas e explicadas no projeto;
3.Aumentar a meta de utilização de materiais reciclados na construção de 5% para 25%, aproximando-nos assim de outros países europeus, como a Holanda e a Alemanha (3);
4.Serem os próprios municípios a criar condições para repositórios de materiais de construção, provenientes de obras de demolição, com elevado potencial de reutilização, à semelhança do catálogo da APRUPP;
5.Criar regras para que, no licenciamento de um projeto, esteja prevista uma potencial poupança de água no futuro edifício, através da possibilidade de legalização de equipamentos que promovam esta poupança, como aqueles que armazenam águas pluviais e as encaminham para destinos não potáveis; ou aqueles que, através de uma miniestação de tratamento, possibilitam a reutilização de águas cinzentas (4);
6.No caso de novas construções, priorizar aquelas que são flexíveis e modulares, possibilitando a readequação para novos usos, reduzindo as demolições e resíduos;
7.Criar e aplicar multas pesadas sempre que se verifique a colocação em aterro de produtos com potencial de reutilização e/ou reciclagem, a exemplo do que acontece noutros países europeus (5).
A Quercus considera que os resultados previsíveis, com a aplicação destas medidas, serão os seguintes: diminuição de consumo de novos recursos; poupança e reutilização de água; redução dos consumos energéticos e consequentemente das emissões de GEE; diminuição do uso de materiais com alto impacte ambiental.
Estas medidas terão como consequência final, a criação de edifícios menos impactantes para o Ambiente durante todo o seu período de utilização. Em Portugal, o setor dos edifícios é o terceiro maior consumidor de energia, um pouco atrás dos setores dos transportes e da indústria (6). Embora este não seja dos setores com mais consumo de água, é no setor doméstico que se encontra o maior potencial de poupança da mesma, através de mecanismos que potenciem a sua reutilização.
É preocupante que Portugal se mantenha ausente de políticas locais e simples, aceitando o risco ambiental na tomada de decisões. Ausência agravada pelo facto de dispor de um clima favorável à utilização de sistemas passivos e de energias renováveis que, se geridos convenientemente, trariam grandes benefícios à economia do País.
Ao nível dos grandes desafios que enfrentamos atualmente em termos ambientais, um dos problemas fundamentais prende-se com a forma como o Homem poderá antecipar-se, e não como reagir, à consequência das alterações climáticas.
Os edifícios, por serem indispensáveis à vida humana, deveriam manter com a Natureza uma relação onde os princípios ecológicos atingissem a sua máxima expressão.
Dados importantes:
1.Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes do setor da construção. Este setor é responsável pelas extração de mais de 30% dos recursos naturais (fonte CIB).
2.Objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis.(fonte: Objetivos ONU para 2030)
3.Em 2005, a Holanda atingiu uma taxa de reutilização e reciclagem de RCD’s de 98% (fonte: ETC/SCP, 2009).
4.Em Portugal não existe legislação que regulamente especificamente o aproveitamento de águas em edifícios. Existe o DL 23/95, que é um obstáculo a esta técnica, pois proíbe a utilização de água não potável em redes prediais, nomeadamente em autoclismos. Em alguns regulamentos municipais não é permitida a ligação de poços ou de outras origens de água à canalização interior dos prédios.
5.A Dinamarca, por exemplo, impõe taxas elevadas para deposição em aterro e incineração já desde 1987 e existe um imposto específico para a extração de agregados naturais.
6.Os edifícios são responsáveis por cerca de 40% da energia final consumida na União Europeia, sendo que o valor em Portugal ronda os 30% (fonte: DG ENER, BPIE).
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza